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Contrato federal · Empenho 2026NE000417 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROMOÇÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA DA SAÚDE 2026 - "SONO E SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE ELEIÇÃO", A SER R…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ECCOA SAUDE LTDA (CNPJ 00.533.219/0001-56) para: contratação de serviços especializados em promoção de saúde e bem-estar, por meio da realização do evento semana da saúde 2026 - "sono e saúde mental em tempos de eleição", a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 20…. Valor global contratado: R$ 3.500,00. Vigência de 10/04/2026 a 10/07/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
ECCOA SAUDE LTDACNPJ 00.533.219/0001-56
Processooficial
0003175-54.2026.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00028/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.500,00
Valor globaloficial
R$ 3.500,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/04/2026
Publicaçãooficial
13/04/2026
Vigênciaoficial
10/04/2026 a 10/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FISIOTERAPIAFISIOTERAPIA - FISIOTERAPIA1R$ 3.500,00R$ 3.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.500,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.500,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000417 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000417 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/07/2026

  2. Empenho 2026NE000417 · 10/04/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000417 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003175-54.2026.6.14.8000

    valor global após o termo: R$ 3.500,00 · vigência até 10/07/2026

FornecedorECCOA SAUDE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 853661
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
07/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.