Contrato federal · Contrato 00023/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL VISANDO A INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL SOCIOEDUCATIVA (CONFORME INCISO IX DO ART. 2º DA PORTARIA GM-…
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou INSTITUTO PRÓ-MENOR DO BRASIL (CNPJ 31.159.569/0001-28) para: o presente termo tem por objeto a cessão de uso não onerosa do imóvel visando a instalação de instituição assistencial socioeducativa (conforme inciso ix do art. 2º da portaria gm-md nº 4.411, de 27 de outubro de 2021),…. Vigência de 30/03/2026 a 30/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO 120645
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO PRÓ-MENOR DO BRASILCNPJ 31.159.569/0001-28
- Processooficial
- 67107.005628/2025-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/03/2026
- Publicaçãooficial
- 14/04/2026
- Vigênciaoficial
- 30/03/2026 a 30/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 853720
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.