Contrato federal · Empenho 2026NE000257 · Comprasnet Contratos
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL CURSO AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MOURA LUGON SERVICOS EM SAUDE MENTAL LTDA (CNPJ 63.966.900/0001-08) para: curso aperfeiçoamento / especialização profissional curso avaliação biopsicossocial da deficiência. Valor global contratado: R$ 2.830,10. Vigência de 09/04/2026 a 09/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MOURA LUGON SERVICOS EM SAUDE MENTAL LTDACNPJ 63.966.900/0001-08
- Processooficial
- 04766/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.830,10
- Valor globaloficial
- R$ 2.830,10
- Assinaturaoficial
- 09/04/2026
- Publicaçãooficial
- 13/04/2026
- Vigênciaoficial
- 09/04/2026 a 09/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 2.830,10 | R$ 2.830,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000257 · 09/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000257 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04766/2026
valor global após o termo: R$ 2.830,10 · vigência até 09/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 853918
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 05:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.