Contrato federal · Outros 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA WS RECEITA, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DOS RESPECTIVOS CÓDIGOS-FONTE, ROTINAS DE ETL E DEMAIS ARTEFATOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO NO…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNPJ 00.488.478/0001-02) para: cessão do direito de uso do sistema ws receita, bem como a transferência dos respectivos códigos-fonte, rotinas de etl e demais artefatos técnicos necessários à sua implantação no âmbito do cessionário.. Vigência de 13/04/2026 a 12/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ 00.488.478/0001-02
- Processooficial
- 024906/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/03/2026
- Publicaçãooficial
- 14/04/2026
- Vigênciaoficial
- 13/04/2026 a 12/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2026 · 18/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 024906/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 854124
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 20:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 21:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.