Contrato federal · Empenho 2026NE000178 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE QUEZIA TOMAZ PEREIRA SANTANA PARA REALIZACAO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLOGICA E PARA TRATAMENTO PSICOLOGICO, CONFORME PROCESSO 08016.020722…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou QUEZIA TOMAZ PEREIRA SANTANA para: nota de empenho emitida em favor de quezia tomaz pereira santana para realizacao de consultas para triagem psicologica e para tratamento psicologico, conforme processo 08016.020722/2024-07. termo de declaracao de inexigi…. Valor global contratado: R$ 49.305,29. Vigência de 09/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- QUEZIA TOMAZ PEREIRA SANTANApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.020722/2024-07
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00486/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 46.722,60
- Valor globaloficial
- R$ 49.305,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 443.747,61
- Assinaturaoficial
- 09/04/2026
- Vigênciaoficial
- 09/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIAPsicologia - Terapia - CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 22.160.794 | R$ 215,92 | R$ 47.849,59 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAConsulta Médica - Psicologia - CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 633.188 | R$ 229,90 | R$ 1.455,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.037,98
- A liquidarcalculado
- R$ 43.037,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000178 · 09/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000196 · 06/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 43.037,98 · a liquidar R$ 43.037,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 37133932 CICLO 2 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.454,72
- 36713903 CICLO 1 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.684,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000178 · 09/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000178 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.020722/2024-07
valor global após o termo: R$ 46.722,60 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/04/2026
REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO PREÇO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 486/2025 (32836574) DO PROCESSO 08016.020722/2024-07, PARA O PERÍODO, A PARTIR DE 09/04/2025 (DATA BASE DO REAJUSTE - EDITAL Nº 24/2024), DECORRENTE DO REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 36/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAP…
valor global após o termo: R$ 49.305,29 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 854259
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.