Contrato federal · Empenho 2026NE000170 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE ANDREIA APARECIDA FAE LTDA (CLINICA SENTIDOS) PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM A…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ANDREIA APARECIDA FAE LTDA (CNPJ 29.845.345/0001-28) para: nota de empenho emitida em favor de andreia aparecida fae ltda (clinica sentidos) para realização de consultas para triagem psicológica e consultas para tratamento psicológico em atendimento aos servidores da senappen. p…. Valor global contratado: R$ 48.773,94. Vigência de 01/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ANDREIA APARECIDA FAE LTDACNPJ 29.845.345/0001-28
- Processooficial
- 08016.002758/2025-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00454/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.275,20
- Valor globaloficial
- R$ 48.773,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 422.554,74
- Assinaturaoficial
- 01/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIAPsicologia - Terapia - CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 210 | R$ 225,40 | R$ 47.334,00 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAConsulta Médica - Psicologia - CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 6 | R$ 239,99 | R$ 1.439,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 44.981,26
- A liquidarcalculado
- R$ 43.253,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.727,36
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000170 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000189 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.981,26 · a liquidar R$ 43.253,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.727,36
Faturas
- 462 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.295,52
- 444 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 877,66
- 422 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 863,68
- 408 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 431,84
- 397 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.295,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000170 · 01/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000170 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.002758/2025-81
valor global após o termo: R$ 44.275,20 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/04/2026
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 454/2025 (31150859) DO PROCESSO 08016.002758/2025-81, PARA O PERÍODO INDICADO, A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 35/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/M…
valor global após o termo: R$ 46.722,60 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/10/2026
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 454/2025 (31150859) DO PROCESSO 08016.002758/2025-81, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 110/2026/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPP…
valor global após o termo: R$ 48.773,94 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 854280
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 13/10/2026, 18:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.