Contrato federal · Empenho 2026NE000067 · Comprasnet Contratos
RECOLHIMENTO DE TAXA DE ANÁLISE PARA VIABILIZAR A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DIREITO DE INTERFERÊNCIA DE TRAVESSIA AÉREA (PONTE) JUNTO AO SP ÁGUAS
ESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO (ESP - DER.08 - RIBEIRAO PRETO) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: recolhimento de taxa de análise para viabilizar a tramitação do requerimento de direito de interferência de travessia aérea (ponte) junto ao sp águas. Valor global contratado: R$ 576,30. Vigência de 10/03/2026 a 10/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP - DER.08 - RIBEIRAO PRETOCNPJ 43.052.497/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- ESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO 262210
- Local da unidadeoficial
- RIBEIRÃO PRETO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3543402
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 139.00020843/2026-78
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00076/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 576,30
- Valor globaloficial
- R$ 576,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/03/2026
- Vigênciaoficial
- 10/03/2026 a 10/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA | 1 | R$ 576,30 | R$ 576,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000067 · 10/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000067 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 139.00020843/2026-78
valor global após o termo: R$ 576,30 · vigência até 10/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 854299
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 00:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.