Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 34 VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO CARF NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “NOVO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO”.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET. (CNPJ 07.317.966/0001-04) para: contratação de 34 vagas para participação de servidores do carf no curso de capacitação “novo processo judicial tributário”.. Valor global contratado: R$ 64.260,00. Vigência de 13/04/2026 a 13/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 170479
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET.CNPJ 07.317.966/0001-04
- Processooficial
- 15169.000066/2026-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 64.260,00
- Valor globaloficial
- R$ 64.260,00
- Assinaturaoficial
- 13/04/2026
- Publicaçãooficial
- 14/04/2026
- Vigênciaoficial
- 13/04/2026 a 13/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 34 | R$ 1.890,00 | R$ 64.260,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 64.260,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 64.260,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000014 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.260,00
Faturas
- 6025 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.260,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 854302
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 01:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.