Contrato federal · Contrato 00051/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDA…
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ contratou ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA (CNPJ 17.159.842/0001-93) para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensin…. Valor global contratado: R$ 720.187,92. Vigência de 16/04/2026 a 16/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJCNPJ 39.223.581/0001-66
- Unidade (UASG)oficial
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ 982921
- Local da unidadeoficial
- RIO DAS OSTRAS/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304524
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANACNPJ 17.159.842/0001-93
- Processooficial
- 27554/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00300/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 720.187,92
- Valor globaloficial
- R$ 720.187,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2026
- Publicaçãooficial
- 31/03/2026
- Vigênciaoficial
- 16/04/2026 a 16/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 10.000 | R$ 8,60 | R$ 86.000,00 |
| FRUTA | 1.866 | R$ 8,81 | R$ 16.439,46 |
| LEGUME IN NATURA | 68.171 | R$ 8,66 | R$ 590.360,86 |
| FRUTA | 4.722 | R$ 5,80 | R$ 27.387,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 10/07/2026
ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 051/2026, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIP…
valor global após o termo: R$ 720.187,92 · vigência até 16/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 854311
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 20:33
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 17:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.