Contrato federal · Contrato 00036/2017 · Comprasnet Contratos
A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, COM ÁREA TOTAL DE 237,19M2, PARA FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 09ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JULIO CEZAR SILVA para: a locação de imóvel não residencial, com área total de 237,19m2, para fins de abrigar o cartório eleitoral e o depósito de urnas eletrônicas da 09ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 291.109,80. Vigência de 13/09/2017 a 12/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- JULIO CEZAR SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005996-72.2021.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 192.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 291.109,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 565.261,04
- Assinaturaoficial
- 11/09/2017
- Publicaçãooficial
- 26/01/2021
- Vigênciaoficial
- 13/09/2017 a 12/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 4.851,83 | R$ 291.109,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 26/01/2018
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000089 DE 19/01/2018
valor global após o termo: R$ 192.900,00 · vigência até 12/09/2022
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 19/09/2018
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,1927%
valor global após o termo: R$ 200.987,40 · vigência até 12/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/02/2019
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000117 DE 01/02/2019
valor global após o termo: R$ 200.987,40 · vigência até 12/09/2022
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 17/10/2019
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,4288%
valor global após o termo: R$ 207.879,00 · vigência até 12/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/02/2020
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000126 DE 10/02/2020.
valor global após o termo: R$ 207.879,00 · vigência até 12/09/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 14/10/2020
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,4383%
valor global após o termo: R$ 212.947,80 · vigência até 12/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/01/2021
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000050 DE 13/01/2021
valor global após o termo: R$ 212.947,80 · vigência até 12/09/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 08/11/2021
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 9,6797%
valor global após o termo: R$ 233.560,20 · vigência até 12/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 27/01/2022
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000087 DE 25/01/2022.
valor global após o termo: R$ 233.560,20 · vigência até 12/09/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/08/2022
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES, INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO
valor global após o termo: R$ 233.560,20 · vigência até 12/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 20/10/2022
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,727060%
valor global após o termo: R$ 253.943,40 · vigência até 12/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000098 DE 19/01/2023
valor global após o termo: R$ 253.943,40 · vigência até 12/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/10/2023
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,608220%
valor global após o termo: R$ 265.645,80 · vigência até 12/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/01/2024
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E DEPÓSITO DE URNAS DA 09ª ZONA ELEITORAL - SANTA LEOPOLDINA, CELEBRADO COM JULIO CEZAR SILVA: 2024NE000089 DE 23/01/2024.
valor global após o termo: R$ 265.645,80 · vigência até 12/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 02/11/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,237600%
valor global após o termo: R$ 276.903,00 · vigência até 12/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/01/2025
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E DEPÓSITO DE URNAS DA 09ª ZONA ELEITORAL - SANTA LEOPOLDINA, CELEBRAD…
valor global após o termo: R$ 276.903,00 · vigência até 12/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 20/10/2025
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
valor global após o termo: R$ 291.109,80 · vigência até 12/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E DEPÓSITO DE URNAS DA 09ª ZONA ELEITORAL - SANTA LEOPOLDINA, CELEBRADO COM JULIO CEZAR SILVA: 2026NE000075 DE 22/01/2026
valor global após o termo: R$ 291.109,80 · vigência até 12/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85449
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.