Contrato federal · Empenho 2026NE000159 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL
ESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATE (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JORNAL GAZETA SP LTDA (CNPJ 04.735.364/0001-70) para: serviço de publicidade legal. Valor global contratado: R$ 3.330,00. Vigência de 30/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATE 380188
- Local da unidadeoficial
- TAUBATÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3554102
- Fornecedoroficial
- JORNAL GAZETA SP LTDACNPJ 04.735.364/0001-70
- Processooficial
- 20260270598
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.330,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.330,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/03/2026
- Vigênciaoficial
- 30/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 20 | R$ 166,50 | R$ 3.330,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000159 · 30/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000159 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260270598
valor global após o termo: R$ 3.330,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 854604
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.