Contrato federal · Outros 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO NÃO ONEROSO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA FERNANDES LIMA, 1970, PITANGUINHA, MACEIÓ – AL, CEP 57.050-000, SOB ADMINISTRAÇÃO DO 5…
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço avenida fernandes lima, 1970, pitanguinha, maceió – al, cep 57.050-000, sob administração do 59º batalhão de infantaria motorizado à f…. Vigência de 06/04/2026 a 05/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 09.571.854/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO 160004
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 64106.013525/2025-76
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/04/2026
- Publicaçãooficial
- 15/04/2026
- Vigênciaoficial
- 06/04/2026 a 05/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2026 · 06/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64106.013525/2025-76
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/04/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 854622
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.