Contrato federal · Contrato 00028/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO (RECEPCIONISTAS) COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATUAÇÃO NAS ZONAS ELE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou J A EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA (CNPJ 29.166.145/0001-49) para: prestação de serviços de apoio administrativo, mediante alocação de postos de trabalho (recepcionistas) com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação nas zonas eleitorais do pará ( rmb / nordeste /sudest…. Valor global contratado: R$ 841.656,60. Vigência de 13/04/2026 a 12/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- J A EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDACNPJ 29.166.145/0001-49
- Processooficial
- 0004309-19.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 793.153,80
- Valor globaloficial
- R$ 841.656,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/04/2026
- Publicaçãooficial
- 14/04/2026
- Vigênciaoficial
- 13/04/2026 a 12/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTAS) -RMB/NORDESTE / SUDESTE | 180 | R$ 4.675,87 | R$ 841.656,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 48.502,80
- A liquidarcalculado
- −R$ 436.128,74
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 484.634,06
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000426 · 13/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 423.014,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423.015,36
- 2026NE000678 · 25/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.502,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.502,80
- 2026NE000764 · 28/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 13.114,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.115,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00028/2026 · Não informada
.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/06/2026
REGISTRAR A PEPACTUAÇÃO DO ,EM DECORRÊNCIA DOS “REAJUSTES DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA EM 6,79% CONCEDIDO PARA OS PISOS SALARIAIS DE ATÉ R$ 2.358,07 E 5% CONCEDIDO PARA OS PISOS SALARIAIS MAIOR QUE R$ 2.358,07, ALÉM DO REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 28,00 (VINTE E OITO REAIS), PARA OS EMPR…
valor global após o termo: R$ 841.656,60 · vigência até 12/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 854740
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 22:16
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 14:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 00:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.