Contrato federal · Contrato 00006/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE ACESSO À FERRAMENTA DE SIMULADOR DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA FONTE E SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de assinatura de acesso à ferramenta de simulador de incidência tributária na fonte e sistema web de gestão tributária, conforme especificações, condições e…. Valor global contratado: R$ 40.680,00. Vigência de 26/03/2026 a 26/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 0004378-25.2025.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 40.680,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.680,00
- Assinaturaoficial
- 26/03/2026
- Publicaçãooficial
- 16/04/2026
- Vigênciaoficial
- 26/03/2026 a 26/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO BONUS ELETRÔNICO / ACESSO SISTEMA ON-LINE | 1 | R$ 40.680,00 | R$ 40.680,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.680,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 40.680,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000332 · 23/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 40.680,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.680,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 856289
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.