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Contrato federal · Empenho 2025NE000584 · Comprasnet Contratos

CHAMADA PÚBLICA 01/2025- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS MEDIANTE O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PPAIS.

ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JOVELINA MARIA ROCHA DE MIRANDA para: chamada pública 01/2025- aquisição de material de consumo gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros mediante o programa paulista da agricultura de interesse social - ppais.. Valor global contratado: R$ 3.528,57. Vigência de 14/04/2025 a 30/06/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM 380270
Local da unidadeoficial
VOTORANTIM/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3557006
Fornecedoroficial
JOVELINA MARIA ROCHA DE MIRANDApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
006.00035088/2025-88
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00247/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 3.528,57
Valor globaloficial
R$ 3.528,57
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
14/04/2025
Vigênciaoficial
14/04/2025 a 30/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
VERDURA IN NATURA97R$ 3,47R$ 336,59
LEGUME IN NATURA266R$ 4,77R$ 1.268,82
BETERRABALEGUME IN NATURA200R$ 5,71R$ 1.142,00
FRUTA104R$ 4,54R$ 472,16
LEGUME IN NATURA75R$ 4,12R$ 309,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000584 · 14/04/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000584 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00035088/2025-88

    valor global após o termo: R$ 3.528,57 · vigência até 30/06/2025

Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 856603
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.