Contrato federal · Empenho 2026NE000840 · Comprasnet Contratos

DL 10/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA UNIDADE PRISIONAL.

Name: Contrato 2026NE000840 — ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-CENTRO DE PROGRESSÃO PENIT. DE GUARIBA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou M LICITACOES LTDA (CNPJ 36.289.408/0002-53) para: dl 10/2026 - dispensa de licitação para aquisição de materiais de construção e manutenção predial desta unidade prisional.. Valor global contratado: R$ 9.074,90. Vigência de 08/04/2026 a 08/05/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial: ESP-CENTRO DE PROGRESSÃO PENIT. DE GUARIBA 380272
Local da unidadeoficial: GUARIBA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518602
Fornecedoroficial: M LICITACOES LTDACNPJ 36.289.408/0002-53
Processooficial: 006.00127169/2026-94
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00043/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 9.074,90
Valor globaloficial: R$ 9.074,90
Assinaturaoficial: 08/04/2026
Vigênciaoficial: 08/04/2026 a 08/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ANEL VEDAÇÃO	20	R$ 5,02	R$ 100,40
LAVATÓRIO	150	R$ 21,85	R$ 3.277,50
CAIXA DESCARGA	150	R$ 37,40	R$ 5.610,00
CANOPLA	10	R$ 8,70	R$ 87,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000840 · 08/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000840 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00127169/2026-94
valor global após o termo: R$ 9.074,90 · vigência até 08/05/2026

FornecedorM LICITACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 856760
Lido da fonte em: 20/10/2026, 22:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 00:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.