Contrato federal · Concessão 00001/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE UM PAVILHÃO DE 4.841M² PARA DEPÓSITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONAB SEDE SUREG RIO GRANDE DO SUL para: cessão de uso não oneroso de um pavilhão de 4.841m² para depósito da superintendência regional de polícia federal no rio grande do sul. Valor global contratado: R$ 108.000,00. Vigência de 21/06/2019 a 20/06/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- CONAB SEDE SUREG RIO GRANDE DO SUL
- Processooficial
- 08430.009744/2019-50
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- PR 253.801 / 2001
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.987,00
- Valor globaloficial
- R$ 108.000,00
- Assinaturaoficial
- 18/06/2019
- Publicaçãooficial
- 27/01/2021
- Vigênciaoficial
- 21/06/2019 a 20/06/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.681,58
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 43.681,58
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000117 · 24/03/2021339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 17.245,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.245,37
- 2021NE000172 · 19/04/2021339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 26.436,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.436,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2019 · 18/06/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08430.009744/2019-50
valor global após o termo: R$ 108.000,00 · vigência até 20/06/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85742
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.