Contrato federal · Comodato 00022/2026 · Comprasnet Contratos
Cessão de Uso Gratuita do(s) imóvel(is) descrito(s) no item 4, do(s) qual(is) a União é legítima possuidora, para a finalidade descrita no item 5.
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG (CNPJ 00.489.828/0009-02) para: cessão de uso gratuita do(s) imóvel(is) descrito(s) no item 4, do(s) qual(is) a união é legítima possuidora, para a finalidade descrita no item 5.. Vigência de 06/03/2026 a 06/03/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDGCNPJ 00.489.828/0009-02
- Processooficial
- 09.2024.00008078-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00659/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 06/03/2026
- Publicaçãooficial
- 10/04/2026
- Vigênciaoficial
- 06/03/2026 a 06/03/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00022/2026 · 06/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2024.00008078-5
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/03/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 857438
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.