Contrato federal · Empenho 2026NE000520 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA E TÁTIL (INCLUINDO RECURSOS BRAILLE), A SEREM EXECUTADOS NAS U…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.167.870/0001-71) para: execução de serviços de adequação de acessibilidade, especificamente relacionados a implantação de sinalização sonora e tátil (incluindo recursos braille), a serem executados nas unidades do tribunal regional do trabalho…. Valor global contratado: R$ 47.973,27. Vigência de 14/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 34.167.870/0001-71
- Processooficial
- 2745/2026
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 47.973,27
- Valor globaloficial
- R$ 47.973,27
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/04/2026
- Publicaçãooficial
- 16/04/2026
- Vigênciaoficial
- 14/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 34.291,58 | R$ 34.291,58 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 13.681,69 | R$ 13.681,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 47.973,27
- A liquidarcalculado
- R$ 13.681,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 34.291,58
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000520 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.973,27 · a liquidar R$ 13.681,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.291,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000520 · 14/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000520 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2745/2026
valor global após o termo: R$ 47.973,27 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 857442
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.