Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE ÁREA DO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO UTILIZADA PELA POLICIA FEDERAL EM SALVADOR/BA.

Name: Contrato 00001/2021 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. (CNPJ 27.950.582/0001-23) para: cessão de uso de área do complexo aeroportuário utilizada pela policia federal em salvador/ba.. Valor global contratado: R$ 116.252,16. Vigência de 15/01/2021 a 15/01/2031 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA 200346
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.CNPJ 27.950.582/0001-23
Processooficial: 08255.005159/2020-92
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 116.252,16
Valor globaloficial: R$ 116.252,16
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 15/01/2021
Publicaçãooficial: 27/01/2021
Vigênciaoficial: 15/01/2021 a 15/01/2031
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOundefined	1	R$ 116.252,16	R$ 116.252,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 499.027,67
A liquidarcalculado: R$ 4.104,15
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 494.923,52

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000042 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.252,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.252,16
2023NE000021 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.252,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.252,16
2025NE000018 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.252,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.252,16
2024NE000016 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.252,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.252,16
2026NE000207 · 01/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.740,03 · a liquidar R$ 4.043,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.696,80
2026NE000167 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.800,28 · a liquidar R$ 60,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.739,36
2026NE000027 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.478,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.478,72

Faturas

18162-1 · emitida 31/08/2026 · PagoR$ 3.739,36
178781 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 3.739,36
17567-1 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 3.739,36
17247-1 · emitida 31/05/2026 · PagoR$ 3.739,36
169851 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 3.739,36
166241 · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 3.739,36
162701 · emitida 28/02/2026 · PagoR$ 3.739,36
159481 · emitida 31/01/2026 · PagoR$ 3.739,36
15508 E 15509 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 9.687,68
15346 E 15347 · emitida 30/11/2025 · PagoR$ 9.687,68
15048 E 15049 · emitida 30/10/2025 · PagoR$ 9.687,68
14780 E 14781 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 9.687,68
14425 E 14426 · emitida 31/08/2025 · PagoR$ 9.687,68
14186 E 14187 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 9.687,68
13883 E 13884 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 9.687,68
13580 E 13581 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
13280 E 13281 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
12991 E 12992 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
12740 E 12741 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
12296 E 12297 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
11773-1 E 11774-1 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
11856-1 E 11858-1 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
NOS 11505 E 11506 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
11240-1 E 11241-1 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
19954 E 19955 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
10696 E 10697. · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
NO. 10417 E 10418 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
10129-1 E 10130-1 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
BOLS:9833 E 9834 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
BOLS.:9554 E 9555 · emitida 31/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
NOS.:9122 E 9123. · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68
8814-1 E 8815-1 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 08/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO CONSISTE EM: I. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; II. ESTABELECER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO RATEIO DE DESPESAS REFERENTES ÀS ÁREAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE CONTROLE MIGRATÓRIO E SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA; E III. DISPOR SOBRE A FORMA DE REAJUSTE DO V…
valor global após o termo: R$ 116.252,16 · vigência até 15/01/2031

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 85752
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:38

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