Contrato federal · Empenho 2026NE041569 · Comprasnet Contratos
COTRATAÇÃO DE ARBITAGEM
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO (PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) contratou JULIANA PENTEADO PRANDINI BATISTA (CNPJ 18.124.494/0001-81) para: cotratação de arbitagem. Valor global contratado: R$ 27.379,80. Vigência de 13/04/2026 a 13/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO 925201
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- JULIANA PENTEADO PRANDINI BATISTACNPJ 18.124.494/0001-81
- Processooficial
- 6016202600418971
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00020/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.379,80
- Valor globaloficial
- R$ 27.379,80
- Assinaturaoficial
- 10/04/2026
- Publicaçãooficial
- 13/04/2026
- Vigênciaoficial
- 13/04/2026 a 13/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil46392114000125-1-000226/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARBITRAGEM / MEDIAÇÃO DE DIREITO CIVIL, COMERCIAL OU DESPORTIVO | 42 | R$ 651,90 | R$ 27.379,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE041569 · 10/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE041569 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016202600418971
valor global após o termo: R$ 27.379,80 · vigência até 13/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 857530
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.