Contrato federal · Contrato 00019/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSINATURA DIGITAL DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DE ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS P…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA (CNPJ 07.112.529/0001-46) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de assinatura digital de solução de tecnologia de organização e disponibilização de informações jurídicas públicas e abertas, do portal jusbrasil n…. Valor global contratado: R$ 4.747,20. Vigência de 16/04/2026 a 15/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDACNPJ 07.112.529/0001-46
- Processooficial
- 13032.767388/2025-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.747,20
- Valor globaloficial
- R$ 4.747,20
- Assinaturaoficial
- 16/04/2026
- Vigênciaoficial
- 16/04/2026 a 15/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADAASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA - ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA. ASSINATURA DA PLATAFORMA JUSBRASIL - PACOTE PESQUISA AVANÇADO JURÍDICO. | 1 | R$ 4.747,20 | R$ 4.747,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.747,20
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.747,20
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000339 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.747,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.747,20
Faturas
- 42388438 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.747,20
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 857905
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 06:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.