Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou M.O.D. SPAGNOLO TRANSPORTES LTDA (CNPJ 17.016.538/0001-97) para: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Valor global contratado: R$ 59.445,40. Vigência de 01/05/2026 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA 380149
- Local da unidadeoficial
- ÁLVARO DE CARVALHO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3501400
- Fornecedoroficial
- M.O.D. SPAGNOLO TRANSPORTES LTDACNPJ 17.016.538/0001-97
- Processooficial
- 006.00069308/2026-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 59.445,40
- Valor globaloficial
- R$ 59.445,40
- Assinaturaoficial
- 13/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/05/2026 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 2.732 | R$ 2,15 | R$ 5.873,80 |
| LEGUME IN NATURA | 13.662 | R$ 1,80 | R$ 24.591,60 |
| LEGUME IN NATURA | 20.700 | R$ 1,40 | R$ 28.980,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00012/2026 · 22/06/2026
A EMPRESA NÃO CUMPRIU COM SEUS DEVERES, NÃO ENTREGOU NENHUM ITEM ATÉ A PRESENTE DATA. SENDO NOTIFICADA E NÃO APRESENTOU NENHUMA DEFESA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 857927
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 02:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.