Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE LOGÍSTICA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, ALMOXARIFE E PORTEIRO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃ…

Name: Contrato 00005/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.596.552/0001-84) para: contratação de serviços contínuos de recepcionista, auxiliar de logística, auxiliar de escritório, almoxarife e porteiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas n…. Valor global contratado: R$ 778.681,32. Vigência de 01/05/2026 a 02/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: MEGA 3 CONSTRUCAO LTDACNPJ 21.596.552/0001-84
Processooficial: 13075.072777/2025-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 2.027,39
Valor globaloficial: R$ 778.681,32
Valor acumuladooficial: R$ 9.344.175,84
Assinaturaoficial: 15/04/2026
Publicaçãooficial: 17/04/2026
Vigênciaoficial: 01/05/2026 a 02/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE PORTEIRO (ARF/CRATEÚS).	1	R$ 52.743,60	R$ 52.743,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE PORTEIRO (ARF/QUIXADÁ).	1	R$ 53.352,48	R$ 53.352,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE PORTEIRO (ARF/MARANGUAPE).	10.218.924	R$ 52.070,69	R$ 53.210,64
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE ALMOXARIFE (DIREP).	2	R$ 79.505,52	R$ 159.011,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (SRRF03).	4	R$ 55.052,16	R$ 220.208,64
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE AUXILIAR DE LOGÍSTICA (SRRF03).	1	R$ 64.900,92	R$ 64.900,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (IRF/AEROPORTO PINTO MARTINS).	1	R$ 53.727,60	R$ 53.727,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (ARF/CRATEÚS).	1	R$ 38.159,64	R$ 38.159,64
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (ARF/MARANGUAPE).	1	R$ 43.360,44	R$ 43.360,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOSERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE POSTO DE RECEPCIONISTA (ARF/ITAPIPOCA).	1	R$ 40.006,32	R$ 40.006,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 268.410,30
A liquidarcalculado: R$ 207.833,24
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 60.577,06

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000179 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.668,15 · a liquidar R$ 9.419,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.249,12
2026NE000180 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.526,79 · a liquidar R$ 10.317,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.208,81
2026NE000181 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.719,95 · a liquidar R$ 9.620,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.099,14
2026NE000183 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.816,79 · a liquidar R$ 16.389,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.426,88
2026NE000184 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.372,04 · a liquidar R$ 57.796,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.575,16
2026NE000185 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.388,81 · a liquidar R$ 45.747,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.641,22
2026NE000186 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.368,12 · a liquidar R$ 15.016,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.351,35
2026NE000187 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.892,18 · a liquidar R$ 14.530,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.361,21
2026NE000188 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.790,63 · a liquidar R$ 14.478,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.312,43
2026NE000189 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.866,84 · a liquidar R$ 14.515,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.351,74

Faturas

1411 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.361,21
1403 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.039,68
1406 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,47
1409 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.208,81
1407 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.411,57
1408 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.955,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 24/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/05/2026 ATÉ 02/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; ACRÉSCIMO QUANTITATIV…
valor global após o termo: R$ 731.002,68 · vigência até 02/05/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/05/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 05/2026, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, ARTS. Nº 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 778.681,32 · vigência até 02/05/2027

FornecedorMEGA 3 CONSTRUCAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 857968
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 09:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.