Contrato federal · Empenho 2026NE000087 · Comprasnet Contratos
CUSTEIO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO DOCENTE LUCIANO COELHO ÁVILA PARA MINISTRAR A PALESTRA "NOVAS TENDÊNCIAS E TEMAS CRÍTICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE", EM FORMATO EAD AO V…
FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL) contratou HERINGER & FARIAS - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ 18.505.705/0001-26) para: custeio de honorários em favor do docente luciano coelho ávila para ministrar a palestra "novas tendências e temas críticos do controle de constitucionalidade", em formato ead ao vivo, no dia 17.4.2026.. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 16/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SULCNPJ 03.464.870/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO 930216
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- HERINGER & FARIAS - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ 18.505.705/0001-26
- Processooficial
- 09.2026.00004427-5
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00655/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/04/2026
- Vigênciaoficial
- 16/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO PROFISSIONALIZANTE | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000087 · 16/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000087 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00004427-5
valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 858015
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.