Contrato federal · Contrato 00028/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE 30.753.047 DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 30.753.047/0001-97, REPRESE…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou 30.753.047 DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (CNPJ 30.753.047/0001-97) para: contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso ii, da lei nº 14.133/21, de 30.753.047 daniel pereira dos santos, cnpj 30.753.047/0001-97, representada neste ato por daniel pereira dos s…. Valor global contratado: R$ 44.000,00. Vigência de 12/01/2026 a 12/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- 30.753.047 DANIEL PEREIRA DOS SANTOSCNPJ 30.753.047/0001-97
- Processooficial
- 6016.2025/0144296-3
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00532/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 44.000,00
- Assinaturaoficial
- 12/01/2026
- Vigênciaoficial
- 12/01/2026 a 12/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 8 | R$ 5.500,00 | R$ 44.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00028/2026 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 858137
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.