Contrato federal · Empenho 2026NE000164 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE CLINICA RECICLAR LTDA REFERENTE A CONTRATACAO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLOGICA E TRATAMENTO PSICOLOGICO, CONFORME PROCESSO 08016.002748/202…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CLINICA RECICLAR LTDA (CNPJ 50.272.995/0001-18) para: nota de empenho emitida em favor de clinica reciclar ltda referente a contratacao de consultas para triagem psicologica e tratamento psicologico, conforme processo 08016.002748/2025-46. termo de declaracao de inexigibili…. Valor global contratado: R$ 46.722,60. Vigência de 30/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLINICA RECICLAR LTDACNPJ 50.272.995/0001-18
- Processooficial
- 08016.002748/2025-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00499/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.275,20
- Valor globaloficial
- R$ 46.722,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 467.226,00
- Assinaturaoficial
- 30/03/2026
- Vigênciaoficial
- 30/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIAPsicologia - Terapia - CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 210 | R$ 204,61 | R$ 42.968,10 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAConsulta Médica - Psicologia - CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 6 | R$ 217,85 | R$ 1.307,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 46.722,60
- A liquidarcalculado
- R$ 46.722,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000164 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000197 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.722,60 · a liquidar R$ 46.722,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000164 · 30/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000164 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.002748/2025-46
valor global após o termo: R$ 44.275,20 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/03/2026
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499/2025 (33597810) DO PROCESSO 08016.002748/2025-46, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 31/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (3473164…
valor global após o termo: R$ 46.722,60 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 858165
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.