Contrato federal · Contrato 00011/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT, NO MODELO SUBSCRIÇÃO EM CONTRATO ENTERPRISE AGREEMENT, PARA ATENDER ÀS NECESSI…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de produtos microsoft, no modelo subscrição em contrato enterprise agreement, para atender às necessidades da dpu em âmbito nacional.. Valor global contratado: R$ 3.984.814,44. Vigência de 29/01/2021 a 27/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 08038.050245/2020-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00130/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 975,59
- Valor globaloficial
- R$ 3.984.814,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.464.141,24
- Assinaturaoficial
- 26/01/2021
- Publicaçãooficial
- 01/02/2021
- Vigênciaoficial
- 29/01/2021 a 27/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWAREundefined | 2 | R$ 4.267,82 | R$ 8.535,64 |
| SOFTWAREundefined | 10 | R$ 12.968,35 | R$ 129.683,53 |
| SOFTWAREundefined | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SOFTWAREundefined | 2 | R$ 8.539,51 | R$ 17.079,02 |
| SOFTWAREundefined | 3.500 | R$ 113,86 | R$ 398.521,55 |
| SOFTWAREundefined | 3.500 | R$ 980,28 | R$ 3.430.994,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.097.326,25
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.097.326,25
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023ne000621 · 18/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000293 · 13/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.666.390,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.666.390,93
- 2023NE000621 · 18/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.156.318,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.156.318,42
- 2024NE000470 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.274.616,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.274.616,90
Faturas
- 000.632.134 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.248.286,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 22/01/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/01/2022 A 27/01/2023, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.467.450,20 · vigência até 27/01/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 24/01/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/01/2023 A 27/01/2024.
valor global após o termo: R$ 3.666.390,92 · vigência até 27/01/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/08/2023
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT, NO MODELO SUBSCRIÇÃO EM CONTRATO ENTERPRISE AGREEMENT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPU, EM ÂMBITO NACIONAL, UTILIZANDO-SE O ICTI, APURADO PELO IPE…
valor global após o termo: R$ 3.938.686,77 · vigência até 27/01/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 26/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/01/2024 A 27/01/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO IV, DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.938.686,77 · vigência até 27/01/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 05/05/2024
TERCEIRO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 011/2021, CUJO OBJETO É PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT, NO MODELO SUBSCRIÇÃO EM CONTRATO ENTERPRISE AGREEMENT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPU, EM ÂMBITO NACIONAL, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TE…
valor global após o termo: R$ 3.984.814,44 · vigência até 27/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 15/10/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, CONSTANTE NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 (SEI - 4947823), EM COMPLEMENTO AO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI - 4093082), DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2020 (SEI - 4112112), VISANDO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 3.984.814,44 · vigência até 27/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85856
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.