Contrato federal · Contrato 00042/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBSI TIPO I, DESTINADA À ALDEIA GAMELEIRA, EM CANINDÉ/CE (DSEI/CE).
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AOS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.001.303/0001-43) para: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo i, destinada à aldeia gameleira, em canindé/ce (dsei/ce).. Valor global contratado: R$ 205.021,28. Vigência de 18/04/2026 a 18/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- AOS CONSTRUCOES LTDACNPJ 40.001.303/0001-43
- Processooficial
- 25044.000563/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90040/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 193.891,89
- Valor globaloficial
- R$ 205.021,28
- Assinaturaoficial
- 17/04/2026
- Publicaçãooficial
- 22/04/2026
- Vigênciaoficial
- 18/04/2026 a 18/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBSI TIPO I, DESTINADA À ALDEIA GAMELEIRANO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE (DSEI CEARÁ). | 1 | R$ 205.021,28 | R$ 205.021,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 193.891,89
- A liquidarcalculado
- R$ 2.966,20
- Liquidadocalculado
- R$ 68.864,78
- Pagocalculado
- R$ 122.060,91
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000082 · 17/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 193.891,89 · a liquidar R$ 2.966,20 · liquidado R$ 68.864,78 · pago R$ 122.060,91
Faturas
- 875 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.864,78
- 854 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.638,97
- 853 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.421,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/09/2026
REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 5,74% (CINCO VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 193.891,89 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$…
valor global após o termo: R$ 205.021,28 · vigência até 18/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 858812
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.