Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00016/2026 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIãO (CNPJ 26.994.558/0001-23) para: constitui objeto do presente acordo a cooperação institucional entre o conselho nacional de justiça, a advocacia-geral da união e o ministério da saúde para a realização de medidas estruturadas e fluxos procedimentais de…. Vigência de 13/04/2026 a 12/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Processooficial
- 05917/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/04/2026
- Publicaçãooficial
- 22/04/2026
- Vigênciaoficial
- 13/04/2026 a 12/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00016/2026 · 13/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05917/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 858996
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 05:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.