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Contrato federal · Contrato 00019/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, NA CONDIÇÃO DE DOCENTE, PARA MINISTRAR AULAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESPECIAL…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou BÁRBARA MATOS SOARES DE SÁ para: contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito dos programas de capacitação promovidos pelo tribunal de contas do estado de são paulo, especialmente no curso de extensão avançado de p…. Valor global contratado: R$ 3.769,20. Vigência de 17/04/2026 a 29/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 50.290.931/0001-40
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 925463
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
BÁRBARA MATOS SOARES DE SÁpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0006770/2026-11
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00266/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.769,20
Valor globaloficial
R$ 3.769,20
Assinaturaoficial
17/04/2026
Vigênciaoficial
17/04/2026 a 29/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA1R$ 3.769,20R$ 3.769,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/08/2026

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR ERRO MATERIAL DE PREENCHIMENTO CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO QUANTITATIVO DE HORAS E VALOR CORRESPONDENTE, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ▪ ONDE SE LÊ: CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS-AULA E…

    valor global após o termo: R$ 3.769,20 · vigência até 29/05/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 859023
Lido da fonte em
20/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
21/10/2026, 04:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.