Contrato federal · Empenho 2026NE000500 · Comprasnet Contratos
AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MEDICO E ODONTOLOGICO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PORTELA & LIMA LTDA (CNPJ 07.506.786/0001-62) para: aquisicao de material de consumo medico e odontologico. Valor global contratado: R$ 520,00. Vigência de 17/04/2026 a 17/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- PORTELA & LIMA LTDACNPJ 07.506.786/0001-62
- Processooficial
- 0013342-19.2025.6.05.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00015/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 520,00
- Valor globaloficial
- R$ 520,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/04/2026
- Vigênciaoficial
- 17/04/2026 a 17/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RESINA COMPOSTA | 2 | R$ 260,00 | R$ 520,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000500 · 17/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000500 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013342-19.2025.6.05.8000
valor global após o termo: R$ 520,00 · vigência até 17/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 859063
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 23:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.