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Contrato federal · Contrato 00015/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO (OM) CERTIFICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA, ABRANGENDO MANUTE…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JETSERV SERVICOS LTDA (CNPJ 20.432.851/0001-10) para: contratação de organização de manutenção (om) certificada pela agência nacional de aviação civil - anac, para prestação serviços comuns de manutenção aeronáutica, abrangendo manutenção preventiva, manutenção corretiva e…. Valor global contratado: R$ 22.284.404,56. Vigência de 17/04/2026 a 16/04/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
JETSERV SERVICOS LTDACNPJ 20.432.851/0001-10
Processooficial
10265.378932/2024-93
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00020/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 22.284.404,56
Valor globaloficial
R$ 22.284.404,56
Assinaturaoficial
17/04/2026
Vigênciaoficial
17/04/2026 a 16/04/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVEMANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE - MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE1R$ 22.284.404,56R$ 22.284.404,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.499.963,27
A liquidarcalculado
R$ 913.646,50
Liquidadocalculado
R$ 78.690,96
Pagocalculado
R$ 507.625,81

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000188 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.499.963,27 · a liquidar R$ 913.646,50 · liquidado R$ 78.690,96 · pago R$ 507.625,81

Faturas

  • 426 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.920,96
  • 419 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
  • 396 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.188,36
  • 7767 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 460,21
  • 7768 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.312,80
  • 395 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.382,08
  • 397 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.580,67
  • 7772 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6,90
  • 341 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.690,56
  • 335 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.271,20
  • 7545 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.436,07
  • 349 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
  • 334 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
  • 7143 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.066,96
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 859093
Lido da fonte em
19/10/2026, 22:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
20/10/2026, 15:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.