Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.167.870/0001-71) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboraçã…. Valor global contratado: R$ 14.390,92. Vigência de 16/04/2026 a 15/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 34.167.870/0001-71
- Processooficial
- 1246/2026
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 309.994,27
- Valor globaloficial
- R$ 14.390,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/04/2026
- Publicaçãooficial
- 22/04/2026
- Vigênciaoficial
- 16/04/2026 a 15/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 14.390,92 | R$ 14.390,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- −R$ 36.227,25
- A liquidarcalculado
- −R$ 36.227,25
- Liquidadocalculado
- −R$ 703,39
- Pagocalculado
- R$ 704,61
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000197 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 36.227,25 · a liquidar −R$ 36.227,25 · liquidado −R$ 703,39 · pago R$ 704,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 14.390,92 (+4,64% DO VALOR INICIAL), QUE ATUALIZA O VALOR GLOBAL PARA R$324.385,19 E ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 05/2026, DEVIDO À MUDANÇA DO COEFICIENTE DE CONSUMO DA TELHA TERMOACÚSTICA, DE 1,146 PARA 1,155 M²/M², EM RAZÃO…
valor global após o termo: R$ 14.390,92 · vigência até 15/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 859741
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 22:16
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 12:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 02:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.