Contrato federal · Empenho 2026NE000231 · Comprasnet Contratos
PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA, NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL - CBDE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADE (CNPJ 09.589.101/0001-14) para: participação do servidor josé seixas de oliveira, no evento de capacitação x congresso brasileiro de direito eleitoral - cbde.. Valor global contratado: R$ 979,90. Vigência de 16/04/2026 a 16/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADECNPJ 09.589.101/0001-14
- Processooficial
- 0001390-63.2026.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00063/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 979,90
- Valor globaloficial
- R$ 979,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/04/2025
- Publicaçãooficial
- 22/04/2025
- Vigênciaoficial
- 16/04/2026 a 16/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 979,90 | R$ 979,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000231 · 16/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000231 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001390-63.2026.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 979,90 · vigência até 16/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 860291
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 11:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.