Contrato federal · Contrato 00053/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS (CNPJ 60.507.100/0001-30) para: aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação bási…. Valor global contratado: R$ 11.417.950,25. Vigência de 17/04/2026 a 12/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOSCNPJ 60.507.100/0001-30
- Processooficial
- 23034.004677/2026-72
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90003/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.417.950,25
- Valor globaloficial
- R$ 11.417.950,25
- Assinaturaoficial
- 17/04/2026
- Publicaçãooficial
- 24/04/2026
- Vigênciaoficial
- 17/04/2026 a 12/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO CADERNO DE ATIVIDADES, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 11.417.950,25 | R$ 11.417.950,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.417.987,95
- A liquidarcalculado
- R$ 7.918.348,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.499.639,45
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE470064 · 31/03/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 3.499.639,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.499.639,45
- 2026NE470459 · 15/10/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 7.918.348,50 · a liquidar R$ 7.918.348,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 26139 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 3.329.481,40
- 26188 · emitida 08/07/2026 · PagoR$ 170.158,05
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 860320
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.