Contrato federal · Empenho 2026NE000431 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SACOLAS ECOLÓGICAS), POR MEIO DE ARP TRE/PA Nº 28/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou G M ESTUMANO COMERCIO LTDA (CNPJ 41.452.284/0001-34) para: aquisição de material de consumo (sacolas ecológicas), por meio de arp tre/pa nº 28/2025.. Valor global contratado: R$ 5.500,00. Vigência de 15/04/2026 a 15/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- G M ESTUMANO COMERCIO LTDACNPJ 41.452.284/0001-34
- Processooficial
- 0004263-30.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/04/2026
- Publicaçãooficial
- 23/04/2026
- Vigênciaoficial
- 15/04/2026 a 15/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONFECÇÃO PASTA - USO PESSOAL PARA DOCUMENTO / CONGRESSOSACOLAS ECOLÓGICAS - MATERIAL: ECOBAG, CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO CRU COM C OSTURAS REFORÇADAS E ÓTIMO ACABAMENTO, IMPRESSÃO EM POLICROMIA, NA PARTE FRONT AL (A SER DEFINIDA PELO TRE/PA, EM TAMANHO… | 500 | R$ 11,00 | R$ 5.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000431 · 15/04/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2026NE000431 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/07/2026
Empenho 2026NE000431 · 15/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000431 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004263-30.2026.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 5.500,00 · vigência até 15/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 860801
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 06:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.