Contrato federal · Contrato 00008/2026 · Comprasnet Contratos
A APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO PARA LICENÇAS ORACLE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DA C…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: a aprestação dos serviços suporte técnico e atualização para licenças oracle, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência da contratação direta e seus anexos.. Valor global contratado: R$ 537.916,08. Vigência de 23/04/2026 a 23/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 7640/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 537.916,08
- Valor globaloficial
- R$ 537.916,08
- Assinaturaoficial
- 23/04/2026
- Vigênciaoficial
- 23/04/2026 a 23/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 6 | R$ 5.798,17 | R$ 34.789,02 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 6 | R$ 5.798,18 | R$ 34.789,08 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 6 | R$ 78.056,33 | R$ 468.337,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 860837
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 04:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.