Contrato federal · Empenho 2025NE001638 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS.
ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JOSE BATISTA LEMES para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais.. Valor global contratado: R$ 5.235,50. Vigência de 01/10/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM 380270
- Local da unidadeoficial
- VOTORANTIM/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3557006
- Fornecedoroficial
- JOSE BATISTA LEMESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00350336/2025-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00326/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.235,50
- Valor globaloficial
- R$ 5.235,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/09/2025
- Vigênciaoficial
- 01/10/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| VERDURA IN NATURA | 113 | R$ 3,39 | R$ 383,07 |
| LEGUME IN NATURA | 245 | R$ 3,95 | R$ 967,75 |
| LEGUME IN NATURA | 360 | R$ 4,14 | R$ 1.490,40 |
| VERDURA IN NATURA | 122 | R$ 14,98 | R$ 1.827,56 |
| LEGUME IN NATURA | 88 | R$ 6,44 | R$ 566,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001638 · 29/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001638 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00350336/2025-18
valor global após o termo: R$ 5.235,50 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 861005
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.