Contrato federal · Contrato 00006/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE/POUPEX
24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE/POUPEX (CNPJ 00.643.742/0012-98) para: cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à fundação habitacional do exército-fhe/poupex. Valor global contratado: R$ 106.091,40. Vigência de 22/04/2026 a 21/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160105
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE/POUPEXCNPJ 00.643.742/0012-98
- Processooficial
- 64076.002189/2026.11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00047/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 106.091,40
- Valor globaloficial
- R$ 106.091,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/04/2026
- Publicaçãooficial
- 24/04/2026
- Vigênciaoficial
- 22/04/2026 a 21/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 1.768,19 | R$ 106.091,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 861063
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.