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Contrato federal · Empenho 2026NE000135 · Comprasnet Contratos

EMPENHO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, EM ATENDIMENTO A UNIDADE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO EM TAUBATÉ/SP. PROCESSO…

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: empenho substitutivo de contrato referente a prestacao de servicos de fornecimento de energia eletrica, em atendimento a unidade da advocacia-geral da uniao em taubaté/sp. processo n° 00589.001580/2024-74. exercicio 2026…. Valor global contratado: R$ 25.407,48. Vigência de 23/04/2026 a 31/07/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
Processooficial
00589.001580/2024-74
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00057/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 25.407,48
Valor globaloficial
R$ 25.407,48
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
23/04/2026
Vigênciaoficial
23/04/2026 a 31/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOEnergia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado - Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado12R$ 2.117,29R$ 25.407,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.006,76
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.006,76

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000136 · 23/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 146,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 146,49
  • 2026NE000135 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.860,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.860,27

Faturas

  • 21286054/TTE/JUN · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.029,73
  • 18902974/TTE/MAI · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.006,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000135 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2026

  2. Empenho 2026NE000135 · 23/04/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000135 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001580/2024-74

    valor global após o termo: R$ 25.407,48 · vigência até 31/07/2026

FornecedorEDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 861883
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 05:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.