Contrato federal · Contrato 00008/2026 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações condas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, in…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 24/04/2026 a 24/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS 170207
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10283.000105/2026-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00332/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2026
- Publicaçãooficial
- 27/04/2026
- Vigênciaoficial
- 24/04/2026 a 24/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS - SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL. (170207 - SRA/AM) | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.210,00
- A liquidarcalculado
- R$ 342,55
- Liquidadocalculado
- R$ 190,68
- Pagocalculado
- R$ 3.676,77
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000072 · 17/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.210,00 · a liquidar R$ 342,55 · liquidado R$ 190,68 · pago R$ 3.676,77
Faturas
- 8061738 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.008,90
- 8061736 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.008,90
- 8060344 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.008,90
- 8059945 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 840,75
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 862305
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.