Contrato federal · Concessão 00009/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE 195,28M² DE ÁREA DE TRABALHO DO EDIFÍCIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BELÉM, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BELÉM (BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIAL) contratou ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (CNPJ 04.903.587/0001-08) para: cessão de uso de 195,28m² de área de trabalho do edifício do banco central do brasil, em belém, para a agência nacional de transportes aquaviários - antaq.. Vigência de 27/04/2026 a 27/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIALCNPJ 00.038.166/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- BANCO CENTRAL DO BRASIL - BELÉM 925130
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
- Processooficial
- 303066
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/04/2026
- Vigênciaoficial
- 27/04/2026 a 27/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00009/2026 · 24/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 303066
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/04/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 862576
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.