Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇO CONTINUADO DE BRIGADA DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC) EM TURNOS DE 12 X 36 DIURN…

Name: Contrato 00004/2026 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA (CNPJ 05.956.304/0001-40) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviço continuado de brigada de incêndio por bombeiro profissional civil (bpc) em turnos de 12 x 36 diurno e noturno, a serem executados com regi…. Valor global contratado: R$ 5.798.772,00. Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2031 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDACNPJ 05.956.304/0001-40
Processooficial: 10768.000414/2025-87
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90004/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 5.365.000,00
Valor globaloficial: R$ 5.798.772,00
Valor acumuladooficial: R$ 11.163.772,00
Assinaturaoficial: 24/04/2026
Publicaçãooficial: 28/04/2026
Vigênciaoficial: 01/05/2026 a 30/04/2031
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BRIGADA DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC) EM TURNOS DE 12 X 36 DIURNO E NOTURNO (CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES 5171-10)	1	R$ 5.798.772,00	R$ 5.798.772,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 582.749,71
A liquidarcalculado: R$ 201.896,98
Liquidadocalculado: R$ 2.162,50
Pagocalculado: R$ 378.690,23

Soma, campo a campo, dos 52 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000784 · 27/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.340,94 · a liquidar R$ 1.839,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 501,47
2026NE000785 · 27/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.550,86 · a liquidar R$ 9.081,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.468,99
2026NE000684 · 19/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.079,70 · a liquidar R$ 13.027,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.052,11
2026NE000685 · 19/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.971,70 · a liquidar R$ 6.245,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.725,83
2026NE000786 · 27/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.470,56 · a liquidar R$ 4.073,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.397,48
2026NE000787 · 27/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.914,90 · a liquidar R$ 1.309,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 604,98
2026NE000361 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000359 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000362 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000364 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000363 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000366 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000367 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000368 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000365 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000369 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000370 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000372 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000371 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000373 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000374 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000376 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000375 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000431 · 18/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000429 · 18/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000471 · 23/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000492 · 25/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000568 · 27/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000659 · 11/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 722,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 722,55
2026NE000698 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.459,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.459,95
2026NE000699 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.638,67 · a liquidar R$ 9.437,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.201,01
2026NE000693 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 147.277,09 · a liquidar R$ 68.607,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.669,80
2026NE000694 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.567,21 · a liquidar R$ 10.872,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.695,01
2026NE000686 · 19/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.301,82 · a liquidar R$ 746,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.555,47
2026NE000701 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.618,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.618,44
2026NE000692 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.783,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.783,44
2026NE000697 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.343,21 · a liquidar R$ 649,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 693,46
2026NE000700 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.338,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.338,13
2026NE000702 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.197,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.197,84
2026NE000689 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.418,19 · a liquidar R$ 671,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 746,53
2026NE000696 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.673,33 · a liquidar R$ 4.125,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.547,54
2026NE000690 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.453,72 · a liquidar R$ 2.073,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.380,63
2026NE000687 · 19/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.004,45 · a liquidar R$ 3.996,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.008,11
2026NE000688 · 19/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.497,44 · a liquidar R$ 695,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 802,24
2026NE000691 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.918,39 · a liquidar R$ 7.679,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.238,52
2026NE000695 · 22/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 946,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 946,09
2026NE000680 · 18/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.901,34 · a liquidar R$ 8.692,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.208,68
2026NE000681 · 18/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.197,00 · a liquidar R$ 24.908,57 · liquidado R$ 2.162,50 · pago R$ 103.125,93
2026NE000832 · 01/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.935,71 · a liquidar R$ 11.935,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000818 · 30/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.910,00 · a liquidar R$ 5.910,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1808/1809/1810 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 95.137,56
1678/79/80 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.883,56
1662/1663/1664 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.416,67
1464,1465 E 1466 · emitida 06/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 89.416,67
171 A 173 · emitida 03/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 89.416,67
1124 A 1126 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.416,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 01/10/2026
EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 , QUE TROUXE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO DO AUXÍLIO-CRECHE NO CONTRATO. O BENEFÍCIO POSSUI NATUREZA INDENIZATÓRIA E CONSISTE NO REEMBOLSO DE DESP…
valor global após o termo: R$ 5.798.772,00 · vigência até 30/04/2031

FornecedorTRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 862601
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.