Contrato federal · Empenho 2026NE000041 · Comprasnet Contratos

EMPENHO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PGR E PCMSO DA PFCG. PROCESSO 08118.000661/2026-77.

Name: Contrato 2026NE000041 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ROGERIO ANTONIO DE FREITAS LIMA ENGENHEIRO LTDA (CNPJ 21.612.814/0001-57) para: empenho destinado à contratação de empresa escializada para prestação de serviços de elaboração do pgr e pcmso da pfcg. processo 08118.000661/2026-77.. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 13/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: ROGERIO ANTONIO DE FREITAS LIMA ENGENHEIRO LTDACNPJ 21.612.814/0001-57
Processooficial: 08118.000661/2026-77
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00095/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10.000,00
Valor globaloficial: R$ 10.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 13/03/2026
Vigênciaoficial: 13/03/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA E ASSESSORIA - SEGURANÇA DO TRABALHOConsultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho. Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): Elaboração de documento bas…	1	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00
ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - CONFIABILIDADE E ANÁLISE DE RISCOEstudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco	1	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.000,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 10.000,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000041 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00

Faturas

1367 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000041 · 13/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000041 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.000661/2026-77
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorROGERIO ANTONIO DE FREITAS LIMA ENGENHEIRO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 862761
Lido da fonte em: 17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 21:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.