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Contrato federal · Empenho 2026NE000035 · Comprasnet Contratos

EMPENHO DA CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA À EMPRESA RAFHAEL ROSSI, CNPJ 61.217.851/0001-85. PROCESSO 08118.006017/2025-21.

PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou RAFHAEL ROSSI SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 61.217.851/0001-85) para: empenho da contratação de perícia médica à empresa rafhael rossi, cnpj 61.217.851/0001-85. processo 08118.006017/2025-21.. Valor global contratado: R$ 6.626,00. Vigência de 10/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
RAFHAEL ROSSI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ 61.217.851/0001-85
Processooficial
08118.006017/2025-21
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00093/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.626,00
Valor globaloficial
R$ 6.626,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/02/2026
Vigênciaoficial
10/02/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃOPerícia, Laudo e Avaliação - Contratação de perícia médica psiquiátrica, com emissão de laudo, à ser realizada em custodiado (preso) da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS (PFCG),1R$ 6.626,00R$ 6.626,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.626,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 6.626,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000035 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.626,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.626,00

Faturas

  • 4 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.626,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000035 · 10/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000035 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.006017/2025-21

    valor global após o termo: R$ 6.626,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorRAFHAEL ROSSI SERVICOS MEDICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 862798
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.