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Contrato federal · Outros 00016/2026 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA PORTUÁRIA DA PORTOSRIO.

PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou MEGA JOWW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ 07.518.199/0001-93) para: aquisição de uniformes para a guarda portuária da portosrio.. Valor global contratado: R$ 57.800,00. Vigência de 22/04/2026 a 22/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
Unidade (UASG)oficial
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
MEGA JOWW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ 07.518.199/0001-93
Processooficial
50905.001771/2026-46
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00012/2026
Amparo legaloficial
LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 57.800,00
Valor globaloficial
R$ 57.800,00
Assinaturaoficial
22/04/2026
Publicaçãooficial
08/05/2026
Vigênciaoficial
22/04/2026 a 22/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CALÇA FEMININA40R$ 365,00R$ 14.600,00
VESTUÁRIO PROTEÇÃO10R$ 360,00R$ 3.600,00
CAMISA UNIFORME600R$ 66,00R$ 39.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00016/2026 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/05/2026

  2. Outros 00016/2026 · 22/04/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50905.001771/2026-46

    valor global após o termo: R$ 57.800,00 · vigência até 22/05/2026

FornecedorMEGA JOWW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 863253
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.