Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00028/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL PRESENCIAL AO CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL - MELGAÇO/PA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA (CNPJ 04.876.413/0001-95) para: prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 99ª zona eleitoral - melgaço/pa. Vigência de 14/04/2026 a 30/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ 04.876.413/0001-95
- Processooficial
- 0002786-63.2026.6.14.8099
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/04/2026
- Publicaçãooficial
- 29/04/2026
- Vigênciaoficial
- 14/04/2026 a 30/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00028/2026 · 14/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002786-63.2026.6.14.8099
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 863921
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 05:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.