Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 30001/2021 · Comprasnet Contratos
AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou FUNDACAO OSWALDO CRUZ (CNPJ 33.781.055/0001-35) para: ações para o desenvolvimento da regulação e vigilância sanitária. Valor global contratado: R$ 8.078.783,15. Vigência de 29/01/2021 a 29/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Processooficial
- 25351.934498/2020-17
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.078.783,15
- Valor globaloficial
- R$ 8.078.783,15
- Assinaturaoficial
- 28/01/2021
- Publicaçãooficial
- 29/01/2021
- Vigênciaoficial
- 29/01/2021 a 29/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 8.078.783,15 | R$ 8.078.783,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 30001/2021 · 28/01/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.934498/2020-17
valor global após o termo: R$ 8.078.783,15 · vigência até 29/01/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 04/12/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TED E ATUALIZAR O PLANO DE TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 8.078.783,15 · vigência até 29/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86423
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.