Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA MANTER INSTALADA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO MENDONÇA,…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou JOSÉ OSMAR DE OLIVEIRA NETO para: contratação de natureza continuada de locação de imóvel, para manter instalada a agência regional do trabalho e emprego no município de codó/ma, localizado na rua cônego mendonça, nº 256 centro. cep: 65400-000.. Valor global contratado: R$ 96.000,00. Vigência de 01/05/2026 a 01/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- JOSÉ OSMAR DE OLIVEIRA NETOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 13621.221076/2025-78
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 96.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 96.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/04/2026
- Publicaçãooficial
- 29/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/05/2026 a 01/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 1.600,00 | R$ 96.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.600,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.600,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000114 · 28/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.600,00 · a liquidar R$ 1.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000,00
Faturas
- 09/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
- 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
- 07/2026 · emitida 21/07/2026 · PagoR$ 1.600,00
- 06/2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
- 05/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 864934
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.